USUÁRIOS RECLAMAM QUE PLANOS DE SAÚDE NÃO CUMPREM PRAZOS DETERMINADOS PELA ANS

Fonte: Rádio CDN

A dificuldade em marcar consultas, exames e procedimentos em geral é uma das principais reclamações dos usuários de planos de saúde. Infelizmente, boa parte deles não têm cumprido os prazos determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo fixado pela Agência, em casos de internação e procedimentos de alta complexidade, as operadoras de saúde têm, no máximo, 21 dias úteis para fornecer o atendimento ao usuário; 14 dias para consultas e 10 dias para atendimento com fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo. Para algumas especialidades básicas, como ginecologia, obstetrícia, clínica médica e pediatria, a ANS determina que a espera do paciente seja ainda menor: sete dias úteis. Já exames clínicos e de laboratório devem ser agendados em, apenas, três dias.

Apesar das determinações, os prazos nem sempre são exercidos, como relata a representante comercial Patrícia Marques, que passou 45 dias tentando a liberação de um cateterismo:

Uma das alternativas disponíveis ao usuário lesado é denunciar a operadora de saúde à ANS, instaurando um procedimento administrativo que pode acarretar na multar do plano pelo descumprimento do prazo, ou até mesmo na suspensão da venda de novos planos de saúde naquela modalidade.

Caso o consumidor não consiga marcar o procedimento, o advogado Douglas Henrique Nunes Silva lembra que também é possível recorrer à justiça.

A justiça ainda pode ser acionada caso o plano se negar a fazer o atendimento previsto na cobertura.