Consultoria Regulatória – ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

• Auxilio no monitoramento das demandas de beneficiários perante a ANS, com orientações técnicas preventivas para mitigar risco de suspensão de comercialização dos planos;
• Elaboração de resposta a demandas de beneficiários – NIP, NURANS, PROCON – em processos administrativos ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
• Processo de obtenção de Autorização de Funcionamento perante ANS para exercício da atividade de plano de saúde;
• Acompanhamento, Consultoria e Assessoria em Regimes Especiais de Direção Fiscal ou Direção Técnica, decretados em Operadoras de Planos Privados de Assistência a Saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar;
• Elaboração de Programa de Saneamento decorrente de Direção Fiscal – ANS;
• Elaboração de Programa de Saneamento Assistencial decorrente de Direção Técnica – ANS;
• Elaboração de processo de segregação de atividade de plano de saúde de entidade hospitalar, filantrópica ou não;
• Elaboração de processo de transferência de controle societário;
• Esclarecimentos quanto aos aspectos técnicos da Lei nº 9656/98 e leis correlatas;
• Esclarecimentos quanto aos aspectos técnicos das Resoluções do CONSU e da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
• Suporte técnico e orientação no preenchimento dos aplicativos instituídos pela ANS, tais como SIP, SIB, RPC, DIOPS e RPSWEB, TPS, dentre outros;
• Orientação técnica em respostas a Ofícios administrativos, expedidos pela ANS;
• Orientação técnica e/ou elaboração de impugnação e recurso de ressarcimento ao SUS;
• Orientação técnica ao parcelamento de débitos perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar;
• Respostas e pareceres jurídicos às demandas e processos instaurados pela ANS;
• Elaboração de clausulado próprio para Registro de Produtos para comercialização (planos);
• Elaboração ou adequação de contratos com a rede de prestadores assistenciais;
• Relatório técnico sobre as normas emanadas pela ANS;
• Análise de Edital de licitação, elaboração de impugnação e acompanhamento do certame;
• Análise das demonstrações contábeis no tocante as exigências normativas do órgão regulador – ANS;
• Análise e suporte técnico na verificação e redação das Notas Explicativas as demonstrações contábeis;
• Análise e diagnóstico de conformidade regulatória – Compliance;
• Treinamento “in company”.