Avisos Portal Operadoras ANS

Migração da Emissão de Taxas por Atos para o Portal Operadoras

Dando continuidade ao nosso processo de migração dos atuais sistemas disponíveis no sítio da ANS para a área Portal Operadoras, informamos que o acesso para emissão de GRUs de Taxas por Atos passará a ser feito exclusivamente através do Portal Operadoras -> Operadora -> Financeiro.

Neste item estará disponível a geração das seguintes Taxas por Atos:

• Taxa de Alteração de Alteração de Dados de Produtos (TAP);
• Taxa de Alteração de Dados de Operadoras (TAO);
• Taxa de Registro de Produtos (TRP);
• Taxa por Pedido de Reajuste de Contraprestação Pecuniária (TRC).

Também serão disponibilizadas as opções de consultas e reimpressões de GRUs ainda válidas e disponíveis para pagamento, tanto de taxas como de Processos de Cobrança em andamento.

Os Representantes Legais já têm acesso aos perfis disponíveis para o Sistema de Pagamentos, através do módulo de Administração de Perfil do Portal Operadora, podendo iniciar a concessão de acesso aos demais usuários.

O prazo inicial previsto para a disponibilização do Sistema Financeiro, no Portal Operadoras, é o dia 10/08/2020.

Novo Protocolo Eletronico

A partir do dia 13/07 estará disponível o “Protocolo”, que amplia os serviços oferecidos no “Protocolo Eletrônico”. Com ele será possível solicitar, conforme a RN 408/2016:

• vistas e cópias de processo;
• certidões;
• reuniões; e
• solicitações gerais.

O e-mail protocolo@ans.gov.br continuará ativo para sanar dúvidas, mas todos os documentos que eram enviados para o Protocolo da ANS devem ser encaminhados agora via Protocolo eletrônico. O PTA, para envio de documentos, continuará a ser utilizado da mesma forma.

Como é um novo protocolo eletrônico que entra em operação, será necessário que o representante legal da Operadora, caso necessário, conceda acesso aos usuários que utilizarão o sistema.

Para conceder acesso:

Os perfis abaixo do sistema “E-PROTOCOLO – Protocolo Eletrônico” são necessários para atender ao novo Protocolo eletrônico:

• Perfil obrigatório para acesso ao sistema de Protocolo Eletrônico;
• PROTOCOLO – Consulta petição da Operadora;
• PROTOCOLO – Peticionar.

Basta seguir o passo a passo no manual do Portal Operadoras.

Para utilizar o novo Protocolo Eletrônico:

Caso o usuário seja o representante legal o novo protocolo eletrônico já estará disponível de forma automática. Lembrando que o representante legal é o único usuário que possui acesso à todos os perfis de todos os sistemas por padrão. Para isso basta acessar o sistema “Protocolo Eletrônico” no menu “Operadora” do Portal Operadoras, se o acesso foi dado corretamente o novo Protocolo estará disponível.

Observação:

Para evitar que o representante legal tenha que acessar o “ADMP Operadora” toda vez que for necessário gerir o acesso de um usuário, é possível conceder acesso a estes perfis a quem tenha acesso ao sistema “ADMP Operadora”, delegando assim a concessão destes perfis.

Para dúvidas sobre o PROTOCOLO Eletrônico, entrar em contato por e-mail protocolo@ans.gov.br
Para dúvidas sobre concessão de acesso no Portal Operadoras entrar em contato pelo e-mail portaloperadoras@ans.gov.br.

Novas funcionalidades no Protocolo Eletrônico

Foi disponibilizada uma versão do Protocolo Eletrônico no Portal Operadoras. As melhorias ocorreram na funcionalidade de Pesquisar protocolos, são elas:

• Tipo de Protocolo e Assunto agora são opcionais na pesquisa de protocolos. Com isso será possível, por exemplo, pesquisar por todos os protocolos (que possui acesso), não visualizados dos últimos 15 dias;
• Data Inicial, Final e Visualização passaram para o filtro principal;
• Possibilidade de gerar um arquivo CSV com o resultado da pesquisa de protocolos, tanto as notificações quanto as petições; e
• Ao acessar uma notificação ou petição é possível baixar ou visualizar os documentos (principal e anexos). Anteriormente era possível apenas baixar.

Duvidas entrar em contato com portaloperadoras@ans.gov.br